Projeto prevê prisão para reincidentes em escapamento adulterado e reacende debate sobre perturbação do sossego em Sorocaba

• 23/01/2026
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Projeto prevê prisão para reincidentes em escapamento adulterado. Sorocaba sofre com perturbação do sossego, sobretudo à noite.

Matéria por: Jornalista Roberto Neander - “Reportagem com a autoridade de quem já esteve na linha de frente.”

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4573/25, que pode endurecer significativamente as punições contra condutores que insistem em circular com motocicletas e automóveis com escapamentos adulterados, provocando barulho excessivo nas cidades. A proposta tipifica como contravenção penal a reincidência na prática, prevendo prisão simples ou multa de R$ 1 mil para quem repetir a infração no prazo de 12 meses. Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata a conduta apenas como infração administrativa. Na prática, isso significa multa, pontos na CNH e retenção do veículo para regularização. No entanto, segundo o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP), a reincidência demonstra desrespeito reiterado às normas e exige resposta mais firme do Estado.

“O Código de Trânsito já prevê penalidade administrativa. Mas quando há repetição da conduta, estamos diante de um claro desafio à autoridade pública e à ordem urbana”, argumenta o parlamentar.

Perturbação do sossego: um problema crônico em Sorocaba

Em Sorocaba e região, a perturbação de sossego causada por motocicletas com descarga livre e veículos quatro rodas com silenciadores adulterados é alvo constante de reclamações. O problema se agrava principalmente no horário de descanso noturno, entre 22h e 6h, quando o barulho se torna ainda mais impactante à saúde física e mental da população.

Moradores relatam prejuízos ao sono, crises de ansiedade, agravamento de doenças e sensação de insegurança. Especialistas em saúde pública apontam que a poluição sonora urbana é um fator de risco associado a estresse crônico, distúrbios cardiovasculares e queda da qualidade de vida.

Quando a conduta é reiterada, especialmente durante a madrugada, há elementos que podem caracterizar agravantes no contexto da perturbação do sossego e até enquadramentos mais severos, conforme análise do caso concreto pelas autoridades competentes.

O que muda com o Projeto de Lei 4573/25

O texto deixa claro que qualquer equipamento instalado, retirado ou modificado com o objetivo de aumentar o ruído do veículo configura infração. Caso aprovado, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Enquanto isso, cresce o debate em Sorocaba sobre fiscalização mais rigorosa, operações integradas e tolerância zero para condutores que, de forma irresponsável, transformam vias públicas em verdadeiros corredores de ruído.

A discussão vai além da infração de trânsito: trata-se de respeito à coletividade, à saúde pública e ao direito constitucional ao descanso.

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Por: Roberto Neander